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Como obedecemos as leis de proteção de dados?
O objetivo deste documento é estabelecer as diretrizes para proteção de dados, aquisição, coleta, tratamento, compartilhamento e eliminação de dados.
Este website (www.livreinovadora.com.br) pertence e é operado por Livre Inovações LTDA EPP, nome fantasia “LIVRE INOVAÇÕES” pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.082.909/0001-31, com sede na Rua 247, nº 10, Quadra 35, Lotes 27/6, segundo andar, sala 202, Setor Coimbra, CEP: 74.535-530, Goiânia- GO.
A Livre Inovações é uma empresa especializada em soluções de climatização para empresas.
Fundada em 2015, ela tem se destacado no mercado devido ao seu compromisso com a qualidade, inovação e eficiência energética.
Com uma equipe altamente qualificada e equipamentos de última geração, nossa empresa oferece um amplo portfólio de serviços, atendendo às necessidades de climatização de empresas dos mais diversos segmentos.
Seu objetivo é proporcionar um ambiente agradável, confortável e produtivo para os colaboradores, além de garantir a conservação e durabilidade dos equipamentos utilizados no processo.
A Livre Inovações oferece soluções personalizadas de acordo com as características específicas de cada empresa, levando em consideração fatores como o tamanho do espaço, a quantidade de pessoas, o tipo de atividade executada, entre outros.
Além disso, estamos sempre buscando utilizar as tecnologias mais avançadas e sustentáveis do mercado, visando minimizar os impactos ambientais e reduzir o consumo de energia.
Esta Política de Privacidade tem como fundamento o comprometimento da Livre Inovações com a segurança de seus dados pessoais de maneira ética, íntegra, responsável e transparente, sempre de acordo com os termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”) e legislações correlatas.
Contratando nossos serviços, utilizando nosso site e/ou nossos demais canais de atendimento (e- mails, telefones, chats e/ou aplicativos/softwares de mensagem instantânea), você afirma estar de acordo com o uso de suas informações como está descrito nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados.
Para fins desta Política de Privacidade, nos valemos das seguintes definições:
a) Anonimização: é o processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento;
b) Consentimento: é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada – esta manifestação pode ser expressa (ao assinar determinado documento) ou tácita (quando você envia seus dados voluntariamente como, por exemplo, ao se inscrever em oportunidades de emprego na Livre Inovações);
c) Controlador: é o responsável pelo tratamento. Pode ser uma pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado com fins lucrativos, que determina os objetivos/finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais – Neste caso, somos nós, a Livre Inovações;
d) Dados Pessoais: são todas as informações relacionadas com uma pessoa física, identificada ou identificável (também denominada “Titular”);
e) Dados pessoais sensíveis: dados que nada mais são os que podem revelar origem racial ou étnica, convicções religiosas ou filosóficas, opiniões políticas, filiação sindical, questões genéticas, biométricas e sobre a saúde ou até a vida sexual de uma pessoa;
f) Destinatário: é a pessoa física ou jurídica, autoridade, instituição ou outro órgão ao qual são divulgados dados pessoais, independentemente de ser ou não um terceiro;
g) Encarregado de Dados: também conhecido como “DPO”, é a pessoa (física ou jurídica) responsável pelo tratamento perante o titular, autoridade pública ou outro órgão oficial.
É a pessoa que, em nome do Controlador, faz cumprir as medidas necessárias, respeito às finalidades e meios de tratamento dos dados pessoais, e toma as medidas necessárias para a correta gestão dos dados;
h) Operador: é uma pessoa física ou jurídica, autoridade pública, agência ou outro órgão que processa dados pessoais em nome do Controlador (pode ser uma empresa de Gestão de Mão-de-Obra ou Recrutamento, por exemplo);
i) Pseudonimização: é o tratamento de dados pessoais de forma que estes não possam mais ser atribuídos a um determinado titular sem o uso de informações adicionais, desde que essas informações adicionais sejam armazenadas separadamente e estejam sujeitas a medidas técnicas e organizacionais que garantam que os dados pessoais não são atribuídos a uma pessoa singular identificada ou identificável;
j) Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento pela Livre Inovações, seja ele Cliente ou não – podem incluir, mas não se limitar a: visitantes do site, prestadores de serviços, candidatos a oportunidades de emprego ou inscrição em banco de talentos, parceiros, visitantes, entre outros.
k) Tratamento de Dados: ou simplesmente “tratamento”, é qualquer processo realizado manual ou automaticamente, com dados pessoais, como a coleta, armazenamento, registro, consulta, organização, pedido, adaptação ou alteração, leitura, o uso, divulgação por transmissão, distribuição ou qualquer outra forma de provisão, comparação ou vinculação, restrição, exclusão ou destruição.
Coletamos e tratamos dados pessoais sobre você, ou sua empresa, para a prestação de nossos serviços, para tratativas de cotação de nossos serviços e de acordo com outras hipóteses autorizadas por lei.
Assim, seus dados pessoais poderão ser coletados:
a) Através da prestação de nossos serviços: podemos coletar dados pessoais no decorrer da prestação de serviços a você, titular ou ao nosso cliente – seja por meio de plataformas, no dia a dia da prestação de nossos serviços ou por meio de funcionários e/ou prestadores de serviços;
b) Através do próprio titular:
podemos coletar ou obter tais dados porque você, diretamente, nos forneceu ou porque estão disponíveis ao público; ou ainda quando você se cadastra para uma de nossas oportunidades de trabalho ou banco de talentos, seja por meio de nossas plataformas do site ou via e-mail;
c) Resultantes da sua interação com a Livre Inovações: também podemos coletar ou obter seus dados pessoais porque observamos ou inferimos esses dados sobre você pela maneira como você interage com o nosso site e nossos demais canais de atendimento, para fornecer informações que acreditamos ser de seu interesse;
d) Por meio das aplicações de terceiros constantes em nosso site: nosso portal
(www.livreinovadora.com.br) possui diversas aplicações (plug-ins, gadgets e similares) de aplicativos terceiros (redes sociais e ferramentas de análise, por exemplo) como Google (e Google Analytics), Facebook, Instagram e Youtube.
e) De maneira indireta, por meio de nossos clientes: quando seus dados pessoais nos sãos fornecidos pelo nosso cliente, tomamos todas as medidas para garantir que o cliente tenha cumprido as leis e os regulamentos de privacidade e proteção de dados – asseguramos ainda o devido sigilo e a proteção desses dados.
Dada a natureza das atividades que exercemos, diversos dados são coletados por nós, tais como:
1) Dados pessoais: nome, e-mail, endereço, número de telefone, empresa/organização, função ou cargo, data de nascimento, localização, assuntos de interesse, currículo (na hipótese de submissão de perfil, em nosso portal online ou por meio de nossos e-mails, para candidatura a uma de nossas oportunidades de trabalho em aberto ou banco de talentos), ao se cadastrarem em nossas plataformas ou solicitarem esclarecimentos sobre determinados serviços;
2) Dados pessoais sensíveis: em algumas ocasiões, podemos coletar dados pessoais considerados sensíveis pela lei somente com o consentimento expresso dos seus titulares ou conforme exigido pela lei brasileira. Alguns exemplos desses tipos de dados, incluem:
2.1. Documentos de identificação pessoal que podem revelar raça, religião ou origem étnica, possivelmente dados biométricos ou faciais de indivíduos particulares, proprietários beneficiários de entidades corporativas ou candidatos.
2.2. Informações fornecidas por nossos clientes no decorrer da prestação de nossos serviços.
2.3. Informações sobre diversidade e oportunidades iguais oferecidas pelos participantes em determinados programas de capacitação profissional que venham a ser oferecidos pela Livre Inovações ou, ainda, por meio dos processos seletivos para nossas vagas e/ou banco de talentos;
2.4. No caso de realização de processos seletivos ou banco de talentos, podemos coletar alguns dados considerados pela legislação como sendo sensíveis (tais como de etnia, filiação a sindicato e dados de saúde ou deficiência), com a única finalidade de operacionalizar as atividades de recrutamento, resguardando o melhor interesse e capacidade do candidato e da Livre Inovações, mediante consentimento do respectivo Titular.
3) Dados decorrentes da relação do titular e/ou do cliente com a Livre Inovações: coletamos dados que viabilizam o estabelecimento ou manutenção da relação do
Cliente/Titular/Usuário com a Livre Inovações, o que inclui informações relativas à inscrição em eventos que venham a ser promovidos pela Livre Inovações, acesso às nossas unidades, e-mails, telefones, chats, mensagens instantâneas ou outras comunicações trocadas com nossos colaboradores, inscrição para recebimento de material institucional/informativo (“newsletter”) ou similares.
4) Dados de registros eletrônicos de dispositivos e de interação do usuário e/ou geolocalização: tais como endereço IP, ID de dispositivos móveis, informações obtidas através do uso de cookies, idioma e navegador utilizados, Google Analytics, web beacons e demais informações relacionadas à interação do usuário com nossas plataformas (web e sistemas), tais como data e hora de acesso, tempo despendido nas páginas, áreas visitadas, recursos e ferramentas utilizados, registros de cliques e identificadores de cookies.
5) Dados inerentes à prestação dos nossos serviços: para viabilizar o exercício de nossas atividades, tratamos dados que são compartilhados (ao nos contratar, por exemplo) e controlados por nossos clientes, bem como demais informações públicas e disponibilizadas por entidades terceiras, autarquias e/ou órgãos públicos da administração pública direta ou indireta, municipal, estadual ou federal, em todas as esferas de poderes, se assim necessário e aplicável;
6) Dados de crianças e adolescentes:
a Livre Inovações é rígida na proteção e privacidade de dados pessoais de crianças e adolescentes. Nosso site e nossos serviços não são projetados ou direcionados a esse público. Além disso, não é nossa política coletar ou armazenar intencionalmente informações sobre essa faixa etária, entretanto, em eventuais situações em que a coleta e o uso desses tipos de dados pessoais se fizerem necessários como, por exemplo, na prestação de serviços que envolvem análise de dados pessoais de dependentes menores de idade, o tratamento ocorrerá sempre no melhor interesse da criança e/ou do adolescente, nos termos da legislação vigente – em especial respeitando os termos do art. 14 da LGPD – obtendo autorização de seus respectivos responsáveis sempre que possível ou, ainda, anonimizando esses dados.
Os tipos de dados pessoais e categorias especiais de dados que coletamos podem variar dependendo da natureza dos serviços que prestamos a você ou ao nosso cliente, ou como você ou nosso cliente utiliza nosso site e demais canais de atendimento. Em algumas hipóteses, podemos também coletar outras categorias especiais de dados pessoais a seu respeito, seja porque você nos fornece ou porque somos obrigados a coletá-los por força de lei.
Por lei, a Livre Inovações é obrigada a estabelecer, nesta Política, quais os fundamentos/autorizações legais para tratamento dos seus dados pessoais, principalmente relacionados às hipóteses legais definidas pela LGPD.
Assim, seus dados pessoais, incluindo os considerados sensíveis, serão tratados nas seguintes hipóteses:
a) Mediante o fornecimento do seu consentimento (Art.7, inciso I da Lei 13.709/14- LGPD) expresso, ou seja, você nos autorizou o tratamento de forma voluntária e por meio do seu consentimento livre, informado e inequívoco, como por exemplo quando você se cadastrar em nossa plataforma de newsletter ou, ainda, quando contratou algum serviço nosso e/ou assinou um termo específico quando da celebração de algum contrato conosco, e/ou ainda, para execução de contrato de prestação de serviços firmado com a Livre Inovações – nesse caso, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o Cliente ou Titular.
b) Quando existentes legítimos interesses da Livre Inovações (Art.7, inciso IX da Lei 13.709/14- LGPD) no oferecimento e entrega de serviços para você ou para nosso cliente, bem como para o funcionamento eficaz e lícito dos nossos negócios, sempre de modo justo, razoável e equilibrado; para fornecer informações oportunas por meio de marketing direto para informações e oportunidade sobre nossos produtos e/ou serviços; ou ainda para informar você ou nossos clientes sobre oportunidades de negócio e serviços direcionados ao seu setor.
c) Observação de obrigações legais e regulatórias (Art.7, inciso II da Lei
13.709/14- LGPD) aplicáveis que podem exigir a coleta, armazenamento e compartilhamento de seus dados pessoais a fim de atender disposições legais e regulatórias, como por exemplo para atendimento à órgãos públicos e/ou requisições judiciais ou ainda para o exercício regular de nossos direitos, ou para exercer nosso direito de defesa em algum processo judicial ou administrativo.
d) Para proteção da vida ou da incolumidade física (Art.7, inciso VII da Lei 13.709/14- LGPD) sua ou de terceiros e/ou tutela da sua saúde;
Utilizamos os dados pessoais coletados para finalidades ligadas à prestação de serviços aos nossos clientes, para atividades que fazem parte da operação de nossos negócios e/ou para comunicação com terceiros interessados no conteúdo que disponibilizados e serviços que são divulgados pela Livre Inovações.
O tratamento dos dados pessoais é necessário para:
a) Manter e prestar nossos serviços, ou seja, seus dados são utilizados no decorrer da correspondência e da prestação de serviços, ou ainda para a realização de
verificações/diligências relacionadas a estes serviços;
b) Definir e ajustar o formato os conteúdos produzidos pela Livre Inovações, inclusive para veicular materiais de marketing personalizados e mais assertivos ao público-alvo de nossos negócios – de modo a informar aos
clientes/usuários sobre as novidades, produtos, serviços, funcionalidades, artigos, notícias, cartilhas, periódicos, informativos e demais conteúdos relevantes e conexos às atividades da Livre Inovações;
c) Customizar a experiência de nossos usuários e clientes, aprimorando a performance, a funcionalidade e a eficiência dos canais de atendimento e ferramentas ofertados pela Livre Inovações – por exemplo, avaliando tendência de tráfego e/ou rastreio de dados sobre utilização de nosso site;
d) Identificar e autenticar os usuários de forma adequada, viabilizando atendimento às solicitações e dúvidas a respeito de nossos produtos e serviços;
e) Filtrar e direcionar oportunidades de trabalho de acordo com o perfil do candidato que previamente tenha se inscrito ou venha se inscrever em processos seletivos ou banco de talentos da Livre Inovações;
f) Mitigar/minimizar a ocorrência de fraudes, crimes e/ou aumentar a segurança para este fim;
g) Atender solicitações de autoridades e órgãos reguladores, cumprir com obrigações legais e/ou exercer direitos em demandas judiciais, administrativas ou arbitrais;
h) Proteger nossos direitos e de nossos clientes;
i) Atender as demandas que recebemos de nossos consultores profissionais (advogados, auditores, contadores, consultores, etc) – essenciais à boa condução de nossos negócios.
Para além dessas situações, poderemos utilizar dados de forma anonimizada (ou seja, de maneira que não leve à identificação de um indivíduo), com a finalidade de produzir relatórios analíticos de inteligência de nosso negócio.
Para que possamos prestar, com eficiência, nossas atividades e negócios, a Livre Inovações poderá divulgar esses dados para:
1) Parceiros comerciais, prestadores de serviços ou outros membros da própria empresa: pois muitos de nossos serviços dependem da atuação de terceiros e/ou parceiros comerciais. Assim, obedecemos rígidos padrões de segurança no tratamento desses dados, resguardando a confidencialidade desses dados, desde a coleta à exclusão;
2) Coligadas/filiais ou empresa de mesmo grupo
econômico/empresarial da Livre Inovações: a Livre Inovações por vezes precisará compartilhar alguns dados pessoais com empresas de nosso próprio grupo econômico (e/ou filiais/coligadas) para fins de viabilizar a manutenção, operabilidade e continuidade de nossos negócios;
3) Empresas de tecnologia responsáveis pelo armazenamento e garantia de segurança no tratamento de seus dados;
4) Autoridades e/ou órgãos governamentais: para cumprimento de obrigações legais a que estamos submetidos, ou para atendimento à demandas judiciais, podemos ter de vir a compartilhar dados com autoridades, mediante solicitação ou previsão legal expressa.
5) Parceiros de combate à fraudes:
para permitir a detecção de fraudes, adequação a programas de conformidade e proteção jurídica de nossos negócios, temos de compartilhar alguns dados pessoais indicados por nossos parceiros, o que poderá, inclusive, ocasionar a contratação de serviços antifraude ou segurança específicos – sempre buscando atender os melhores interesses de nossos clientes;
6) Por exigência de lei ou regulatória, ou durante processos judiciais e/ou administrativos.
Dos dados anonimizados e pseudonimizados: os dados pessoais, ou dados pessoais sensíveis devidamente anonimizados, as informações não pessoais e/ou informações sensíveis não identificadas/identificáveis e não agregadas com terceiros para diversos fins, incluindo análise de dados, estatísticas, pesquisas, contribuições, conteúdos de eminência e fins promocionais poderão ser compartilhados livremente pela Livre Inovações.
A Livre Inovações observa rigorosos padrões e políticas de segurança, com robustos procedimentos de segurança existentes no mercado para proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados ou, ainda, que mitiguem situações incidentais ou acidentais como perda, alteração, comunicação, difusão ou destruição de dados.
Dentre os mecanismos de proteção tecnológicos utilizados pela Livre Inovações, destacamos: monitoramento por câmeras, firewalls, soluções de criptografia avançada, controle de acesso com credenciais e/ou certificados digitais, gestão a análise de vulnerabilidades, anti-vírus, antiphishing e anti- spywares; logs/registros de operações de tratamento de dados pessoais realizados (em especial quando houver interesse legítimo da Livre Inovações).
Dentre os mecanismos de proteção não tecnológicos utilizados pela Livre Inovações, destacamos: a educação e treinamento de todos os funcionários e/ou terceiros que interajam com esses dados, para que estejam cientes desta Política de Privacidade e como lidar com esses dados; controles administrativos para restrição de acesso, por níveis de acesso; adequação de todos os documentos e contratos celebrados pela Livre Inovações, de forma a resguardar juridicamente a proteção desses dados e garantir eventuais reparos/indenizações por imprudência, imperícia ou negligência; medidas de segurança física como passes de segurança a empregados, monitoramento contínuo e barreiras físicas; eliminação após o término de seu tratamento, no âmbito e nos limites técnicos das atividades da Livre Inovações (autorizadas a conservação desses dados nas hipóteses da lei); observação restrita das normas, diretrizes e regulamentos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e demais órgãos reguladores.
Caso seja necessário transferir internacionalmente os dados pessoais coletados no cumprimento de suas atividades, a Livre Inovações se compromete a realizar a transferência apenas com empresas que cumprem com as diretrizes internacionais de proteção de dados, adotem medidas de segurança satisfatórias e realizam boas práticas compatíveis com a legislação brasileira, conforme dispõe a LGPD
A retenção de dados pela Livre Inovações respeita as seguintes diretrizes e prazos:
a) Enquanto for necessário para a atividade ou serviços contratados / prestados;
b) Pelos períodos de retenção e nos termos exigidos por lei;
c) Até o fim do período no qual os litígios ou investigações em relação aos serviços possam surgir/subsistir;
d) Enquanto válido seu consentimento do Cliente / Titular / Usuário, nas hipóteses aplicáveis;
e) Por decisão judicial e/ou administrativa das autoridades competentes.
A Livre Inovações, como empresa séria, ética e totalmente responsável na condução de seus negócios, prima pela transparência e considera seus dados como extremamente relevantes para suas atividades.
Assim, nos empenhamos todos os dias em garantir o pleno exercício de seus direitos sobre os dados pessoais, conforme resguarda o art. 18 da LGPD – ressalvadas as limitações aplicáveis. Dentre os direitos que os titulares dos dados podem exercer perante a Livre Inovações, temos:
1) Anonimização: poderá, ainda, o titular dos dados requerer a anonimização de seus dados de modo que as informações que o tornem identificável possam ser removidas, subsistindo apenas informações para fins estatísticos e/ou de pesquisa.
2) Confirmação do tratamento e o acesso aos dados tratados: qualquer pessoa pode requerer o acesso aos dados que sejam tratados pela Livre Inovações, bem como informações sobre possível compartilhamento com terceiros. Entretanto, o exercício desse direito pode ser condicionado à verificação/checagem de identidade com o objetivo de garantir uma efetiva segurança e proteção às informações contra fraudes ou delitos, por exemplo.
A Livre Inovações se reserva no direito e no dever de não compartilhar dados sensíveis com terceiros que não sejam seus próprios titulares e/ou representantes legais, salvo por determinação judicial.
3) Correção/atualização: caso os dados estejam incorretos, incompletos ou desatualizados, o Titular poderá solicitar sua correção ou atualização de seu cadastro.
4) Oposição: nos casos que envolvem comunicações/materiais via e-mail enviados pela Livre Inovações, tais como boletins informativos eletrônicos, o titular de dados pessoais pode optar por não mais receber essas mensagens, ocasião na qual deverá solicitar o cancelamento de sua assinatura seguindo as instruções (ou links) constantes em cada comunicado. Caso essa opção seja exercida, envidaremos esforços para remover em prazo razoável os dados pessoais de nossas bases, embora possamos solicitar informações adicionais antes de processar tal solicitação. Caso o titular tenha solicitado a remoção e esta não tenha sido efetivada ou não encontre o respectivo link de descadastramento no comunicado, poderá, ainda, contatar o DPO da Livre Inovações, por meio dos contatos disponibilizados ao final da presente política.
5) Portabilidade: após a devida regulamentação pela ANPD, poderá o titular de dados solicitar que seus dados sejam transferidos de uma empresa à outra – garantindo a liberdade de contratação do titular – desde que respeitados os segredos comercial e industrial, bem como a confidencialidade aplicável caso a caso;
6)Retirada/exclusão/remoção: em algumas hipóteses legais (em casos de consentimento ou interesse legítimo do controlador) o titular dos dados pode retirar o consentimento concedido e requerer sua exclusão (ou anonimização) de seus dados fornecidos, especialmente se entender que estão sendo tratados de forma excessiva/desarrazoada ou em desacordo com a Lei.
Entretanto, mesmo após o pedido de exclusão/remoção, alguns dados podem permanecer armazenados em nosso banco de dados, por imperativo legal ou para proteção dos interesses da Livre Inovações.
De tempos em tempos, a Livre Inovações poderá efetuar atualizações e ajustes à esta Política, de acordo com o necessário para refletir as suas práticas de privacidade e proteção de dados pessoais, bem como acompanhar e atender eventuais normas legais ou infra legais que sejam alteradas ou que venham a surgir.
Por tal razão, a data de última atualização aparecerá sempre no topo da página onde se encontra desta Política, sendo que em caso de atualização relevante, daremos a devida transparência em relação ao conteúdo alterado por meio de nossos canais de atendimento.
Portanto, incentivamos todos a, periodicamente, revisar e revisitar esta Política para ser informado sobre como estamos protegendo suas informações.
Por fim, reforçamos que o titular de dados pessoais é inteiramente responsável pelo sigilo de suas informações pessoais, sendo vedado o compartilhamento de seus dados de acesso (login, senhas, senhas ou qualquer tipo de credencial de acesso ou autenticação) junto à Livre Inovações com terceiros.
Ao fornecer as informações por meio desse site, dos nossos canais de atendimento ou ao contratar nossos serviços, você concorda com todos os termos de nossa política.
Você só precisa entrar em contato com a nossa “Encarregada pelo tratamento de dados pessoais da Livre Inovações” (também conhecido como “DPO”) por meio do formulário abaixo:
A Livre Inovações é uma empresa especializada em soluções de climatização. Fundada em 2015, ela tem se destacado no mercado devido ao seu compromisso com a qualidade, inovação e eficiência energética.
