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Compliance, Ética e Transparência

Contamos com mecanismos de compliance que são continuamente aperfeiçoados.

Código de Ética e Conduta

  • I
    Objetivo

Este Código de Ética e Conduta visa evidenciar e reforçar os valores éticos da Livre Inovações, sua identidade organizacional e os princípios que orientam a condução de suas atividades.

O Código alinha-se à missão, aos valores e à visão que definem a identidade da Livre Inovações e juntos reforçam a sua condição de instituição ímpar, comprometida com a inovação e a excelência em todas as suas atividades.


Todos os demais compromissos expressos pela Livre Inovações por meio de normas, regimentos, regulamentos e políticas, igualmente alinham-se ao presente conjunto de valores e nele se inspiram.

  • II
    Destinatários

Este Código deve ser observado pelos membros da diretoria, funcionários, estagiários, aprendizes, parceiros comerciais, fornecedores, Governo, prestadores de serviços e demais contratados ou subcontratados pela Livre Inovações.

Todos esses destinatários devem utilizar as disposições previstas neste
Código como referencial ético e de conduta a ser observado no seu
relacionamento com a empresa e na condução de suas atividades em
qualquer localidade que a Livre Inovações atue.

  • III
    Missão

Fornecer soluções inovadoras e confiáveis em engenharia para refrigeração, visando a satisfação total de nossos clientes e contribuindo para o bem-estar e conforto das pessoas.

  • IV
    Visão

Ser referência no mercado de engenharia para refrigeração,
reconhecida pela excelência em qualidade, eficiência e sustentabilidade, e pela constante busca por inovação e melhoria contínua.

  • V
    Valores
  1. Compromisso com a excelência;
  2. Ética e transparência;
  3. Valorização das pessoas;
  4. Inovação e sustentabilidade;
  5. Responsabilidade social;
  6. Foco no cliente;
  7. Qualidade e confiabilidade.

Conduta dos Colaboradores

A Livre Inovações exige de seus colaboradores, no exercício de suas atividades, conduta honesta, digna e comprometida, em conformidade com as leis, seu Programa de Integridade, padrões éticos sociais, princípios e valores da organização.

Os princípios éticos devem nortear a conduta profissional, os relacionamentos, o respeito pelas diferenças individuais e a responsabilidade pelas atividades realizadas dentro da empresa, independentemente do cargo.

O Código de Ética é uma referência formal e institucional de uma
conduta pessoal e profissional que visa o bom relacionamento no ambiente de trabalho e o bem comum, seja para clientes, colaboradores, sindicatos, parceiros, fornecedores, prestadores de serviços, concorrentes, sociedade e Entes Públicos.

A ética profissional e o respeito prevalecerão sempre, independentemente dos níveis de discussão e cargos ocupados, inclusive quando relativas à eficiência, competitividade e lucratividade.


É expressamente proibido qualquer tipo de comércio por parte dos colaboradores, nas dependências da Livre Inovações, tampouco será permitido qualquer tipo de jogos de azar, com ou sem apostas em dinheiro.

Conduta dos Negócios

Os negócios da Livre Inovações devem ser conduzidos com transparência e em conformidade com todas as leis aplicáveis, especialmente quanto ao previsto na Lei Anticorrupção, Lavagem de Dinheiro e Proteção de dados, sendo responsabilidade de todos os colaboradores assegurarem seu cumprimento, assim como de todo o Programa de Integridade.

Não será permitida qualquer atitude desleal, ou qualquer outro ato cometido pelos colaboradores, que possa desabonar o nome da Livre Inovações.

Toda e qualquer operação que envolva a Livre Inovações deve observar a conformidade, com documentos hábeis e revestidos de todas as ormalidades legais.
Contratos e documentos somente serão assinados pelas pessoas com poderes regularmente outorgados para tanto.

O departamento jurídico e de compliance sempre deverão ser consultados, para negociações e elaboração de novos contratos e documentos epresentativos da Livre Inovações, também se aplicando a obrigatoriedade ao esclarecimento de dúvidas de interpretação de cláusulas dos contratos em vigor e normas.

Ambiente de Trabalho

As relações entre os colaboradores da Livre Inovações serão pautadas
pela cordialidade, companheirismo, confiança, respeito e conduta digna
e honesta, independentemente de qualquer posição hierárquica, gênero, raça, cargo ou função.

A Livre Inovações zela por um ambiente de trabalho seguro,
cumprindo as normas de segurança e medicina do trabalho. Todos devem, individualmente, estar comprometidos com atos de segurança e medicina do trabalho, reportando à área de SST eventuais atitudes temerárias e incompatíveis nas dependências da empresa.

Todos os colaboradores serão tratados com respeito e dignidade.
Não será feita, nem tolerada, qualquer discriminação entre pessoas em
razão de raça, religião, idade, sexo, classe social, orientação sexual, cor da pele, origem/nacionalidade, estado civil, debilidades ou incapacidades físicas ou mentais.

O ambiente de trabalho da Livre Inovações será livre de qualquer forma de assédio moral entre colaboradores, seja por meio de ameaças, tratamentos humilhantes ou ofensas verbais, ou ainda qualquer outro ato que possa ensejar danos morais na conduta exercida pelos
colaboradores.

O ambiente de trabalho da Livre Inovações será livre de qualquer forma de assédio sexual entre colaboradores. Assédio sexual é definido como uma investida não desejada de natureza sexual, pedido de favores sexuais, exposição de material ou qualquer outra conduta inapropriada, verbal ou física, de natureza sexual, no ambiente de trabalho.

Considera-se, ainda, como assédio, qualquer brincadeira de cunho sexual, além de ser terminantemente proibido, utilizar os meios de comunicação internos da empresa, para a realização de tais atos.

A Livre Inovações repudia o trabalho escravo, o análogo a escravo e a exploração do trabalho infantil e não deverão relacionar-se com fornecedores e parceiros, condenados por essas práticas.

O relacionamento com menor de idade deverá observar as hipóteses previstas na legislação, preservada sua saúde, segurança, desenvolvimento e educação.

É proibido o porte de armas nas dependências da empresa, com exceção dos agentes responsáveis por segurança ou autoridades públicas em cumprimento de diligências.

A ingestão de bebidas alcoólicas nas dependências da empresa somente será admitida em eventos comerciais. O consumo de bebida alcoólica para menores de idade não é admitido pela Livre Inovações, em qualquer ocasião, seja em eventos internos ou externos.

Não será admitida atividade profissional nas dependências da Livre Inovações sob os efeitos de bebidas alcoólicas ou qualquer substância entorpecente.

Somente será permitido fumar nas dependências da Livre Inovações em locais específicos, definidos por lei, ou pela área de Segurança e Medicina do Trabalho.

Contratação e desenvolvimento profissional dos colaboradores

Decisões sobre contratação, promoção, demissão, transferência, compensação e treinamentos devem ser tomadas com base em critérios relacionados ao trabalho e meritocracia, analisando a formação, experiência, habilidades e desempenho.

Todos os colaboradores terão acesso às oportunidades de ascensão profissional dentro da Livre Inovações.

O colaborador que possuir parentes e pessoas de trato próximo, que trabalham ou queiram trabalhar na Livre Inovações, deve comunicar por escrito ao seu superior e ao Comitê de Ética, sendo que esse último analisará, entre outros critérios, a capacidade de influência e o conflito de interesses.

Para os fins deste Código, a definição de parentesco refere-se ao cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o quarto grau, dentre os quais estão abrangidos os pais, irmãos, filhos, tios, sobrinhos e primos.

O RH da Livre Inovações manterá registros de quaisquer relações de parentesco existentes entre os colaboradores, além das relações de parentesco, nos termos definidos nesse Código, entre colaboradores e parceiros comerciais.

Responsabilidades dos colaboradores

É obrigação de todo colaborador:


I – Conhecer, compreender e praticar as disposições deste Código de Ética e os demais itens do Programa de Integridade;
II – Preservar o nome e a imagem da Livre Inovações, assim como seus
bens e recursos;
III – Agir sempre em conformidade com as leis vigentes, especialmente
quanto à Lei Anticorrupção, Lei de Lavagem de Dinheiro, Lei Geral de Proteção de Dados, dentre outras;
IV – Tratar todos os assuntos da empresa, com sigilo e confidencialidade, sendo proibido o envio ou compartilhamento de quaisquer informações para destinatários estranhos.
V – Tratar confidencialmente todas as informações privilegiadas que tiver ciência ou acesso em decorrência de qualquer vínculo com a Livre
Inovações, dos seus clientes ou parceiros, podendo ser divulgadas somente mediante prévia autorização, por força de decisão ou ordem Judicial.


Informações privilegiadas, confidenciais ou sigilosas, para efeito deste Código, são aquelas que possuem caráter sigiloso, a exemplo de: informações que ainda não são ou que não devem ser de conhecimento público (ex. estratégias, projetos etc), dados e base de clientes e fornecedores, sigilo bancário etc.

Responsabilidades dos gestores

É obrigação de todo gestor:

I – Apresentar comportamento exemplar, que sirva de modelo, para todos seus imediatos e demais colaboradores;
II – Conscientizar seus imediatos do conteúdo deste Código, sobre sua necessidade e aplicação. O não cumprimento desta obrigação por parte do gestor não exime, contudo, seus imediatos e colaboradores de cumprir as regras impostas por este Código, pois é obrigação de todos tomarem ciência de seu conteúdo;
III – Zelar, em suas respectivas áreas, pelo clima organizacional, promovendo sempre a transparência, a comunicação clara e precisa, tendo como objetivo maior a promoção do respeito;
IV – ser um representante do Comitê de Ética como se integrante fosse, agindo imediatamente em caso de descumprimento por um dos seus subordinados, aplicando as penalidades legais previstas na CLT, inclusive;
V – Sanar eventuais dúvidas de seus imediatos em relação a este Código;
VI – Selecionar, promover e capacitar seus imediatos diretos e, eventualmente, indiretos, aplicando as diretrizes deste Código.

Relações Comerciais

A Livre Inovações exige que seus colaboradores conduzam relações comerciais com boa fé, e em observância às leis, às práticas legais de mercado e às normas internas.

É proibido efetuar quaisquer pagamentos indevidos, duvidosos ou ilegais, tanto para entes públicos quanto para entes privados, sendo vedado também, o oferecimento de tal pagamento.

A Livre Inovações segue, em sua integralidade, a Lei Anticorrupção e a Lei de Lavagem de Dinheiro, sendo que, o colaborador que descumprir tal regra, além de ser-lhe aplicada a justa causa, será encaminhado o
fato para a autoridade policial, para a competente investigação e instauração de inquérito.

É proibido o favorecimento injustificado – pela concessão de benefícios indevidos, fora das práticas usuais do comércio – a si mesmo, parentes, outros colaboradores, clientes, fornecedores e concorrentes, incluindo presentear com brindes, ou aplicar eventuais descontos não autorizadas pela empresa.

É proibido dar ou aceitar, direta ou indiretamente, gratificações, presentes, viagens ou favores de clientes, fornecedores, concorrentes ou parceiros comerciais.

Relações Comerciais

-Relação com clientes

É princípio vital da Livre Inovações servir ao cliente, com ênfase na qualidade, responsabilidade e com pleno respeito às leis e regulamentos de cada região em que atuam.

Os clientes devem ser atendidos com cordialidade e eficiência, sendo-lhes oferecidas informações claras, precisas e transparentes. Jamais deverão ser realizadas promessas que não podem ser cumpridas, ou serem fornecidas quaisquer informações sigilosas aos clientes.

O cliente deve obter respostas, ainda que negativas, às suas solicitações, de forma adequada e no prazo esperado. Todo colaborador ao tomar conhecimento de solicitações e reclamações envolvendo a empresa, deverá, de imediato, encaminhar o assunto internamente, para que a área responsável contate o cliente visando sua rápida resolução.


Os colaboradores deverão sempre oferecer os produtos e serviços do portfólio da Livre Inovações, sendo expressamente vedado o oferecimento de qualquer produto diverso, seja de produção pessoal ou de empresas concorrentes ou não.

Em caso de permuta de bens, deverá o colaborador respeitar as avaliações feitas pelos setores competentes, sendo vedada a indicação de outros estabelecimentos concorrentes ou condições diversas aos clientes.

Relações Comerciais

-Relação com fornecedores e prestadores de serviços

A escolha e contratação de fornecedores e prestadores de serviços devem ser sempre baseadas em critérios técnicos, profissionais e éticos, observando as necessidades da empresa e com a devida avaliação técnica e condições financeiras daqueles.

A escolha dos fornecedores e prestadores de serviço deve ser sempre feita de modo a garantir a melhor relação custo/benefício, para que não haja riscos e prejuízos para a Livre Inovações.

A contratação de fornecedores e prestadores de serviços deve ser precedida da solicitação e da análise de documentação hábil a demonstrar a idoneidade e saúde financeira da empresa a ser contratada. Além disso, deve-se obter declaração por parte dos fornecedores e prestadores de serviços acerca da existência ou não de qualquer grau de parentesco.

Os prestadores de serviços deverão seguir expressamente o previsto no presente Código de Ética, inclusive quanto ao previsto nas Leis Anticorrupção, de Lavagem de Dinheiro, assim como a Lei Geral de Proteção de Dados, não podendo fornecer qualquer informação sigilosa a qual eventualmente tenha acesso, podendo ser responsabilizado civil e penalmente.

Relações Comerciais

-Relação com concorrentes

A oferta de produtos ou de serviços prestados, ou ainda, o comércio de bens móveis e imóveis da Livre Inovações deve ser exercida com base na concorrência leal. Não se admitem atos que possam configurar calúnia ou difamação dos concorrentes.

É proibido fornecer informações privilegiadas, estratégicas, confidenciais, ou, sob qualquer outra forma, prejudiciais aos negócios da empresa e/ou à quaisquer terceiros. A estratégia comercial da Livre Inovações deve sempre ser determinada independentemente de seus concorrentes.

É vedado o contato com concorrentes com a finalidade de acordar qualquer aspecto comercialmente sensível do mercado em que a Livre Inovações atua, tais como preços, políticas de descontos, custos, condições de venda ou forma de negociação.

A participação da Livre Inovações em associações e sindicatos deve sempre respeitar a legislação de defesa da concorrência. Estes espaços não devem ser utilizados para práticas ilegais, como trocas de informações apontadas acima.

Relações Comerciais

-Relação com o Poder Público

O relacionamento da Livre Inovações com autoridades, agentes públicos ou qualquer pessoa que exerça função pública deve se pautar pela integridade e ética.

É vedado aos colaboradores prometer, oferecer ou dar vantagem indevida a agente público; financiar a prática de atos ilícitos; utilizar-se de intermediário para ocultar interesses ou mascarar identidade dos beneficiários de atos praticados; Fraudar, frustrar, perturbar certames públicos em todas suas fases; ou dificultar ou intervir em atividade de investigação ou fiscalização de órgãos e agentes públicos.

A oferta de presentes, brindes ou outras hospitalidades a agentes públicos não deve constituir meio para obtenção de vantagens impróprias ou duvidosas. A oferta de brindes e presentes pode ser feita de maneira generalizada, uma vez por ano, a título de cortesia, propaganda ou divulgação habitual. O valor máximo permitido pela legislação é de R$ 100,00 (Cem reais).

Despesas de agentes públicos que necessitem realizar diligências nas dependências da Livre Inovações devem ser diretamente pagas pelo Poder Público. É proibido o pagamento de tais despesas, em especial se para obtenção de vantagens impróprias ou decisões favoráveis à empresa ou seus colaboradores.

Conflito de interesses

Ocorre conflito de interesses quando um colaborador influencia ou pode influenciar uma decisão da Livre Inovações que possa resultar em algum ganho pessoal, direto ou indireto, para si ou para parentes e pessoas de trato próximo.

Não poderão os Diretores e/ou Gerentes promoverem ou privilegiarem pessoas de suas equipes, sem obedecer aos critérios de meritocracia e merecimento.

Os colaboradores não devem:
I – Envolver-se em atividades que sejam de interesse conflitante;
II – Fazer uso de informações privilegiadas para benefício próprio, de familiares ou terceiros;
III – Repassar a terceiro informações privilegiadas para negociação;
IV – Exercer tarefa ou responsabilidade externa que afete o seu desempenho na Livre Inovações, ou ainda, exercer qualquer tarefa ou função, ainda que como prestador de serviços, a empresas dos mesmos ramos de atividades desta;
V – Realizar quaisquer negócios, comerciais e/ou financeiros entre a
Livre Inovações e partes relacionadas destas em que haja qualquer tipo de favorecimento de quaisquer das partes.

Utilização e preservação dos bens da empresa

Cabe aos colaboradores zelarem pela conservação dos bens da empresa, que compreendem imóveis, instalações, máquinas, equipamentos, móveis, veículos, valores, propriedade intelectual, como nome e marca, entre outros.

É proibido o uso de equipamentos ou quaisquer outros bens da Livre
Inovações para uso particular.
A apropriação ou utilização indevida de qualquer bem da empresa, incluindo sua cópia, venda ou distribuição a terceiros podem acarretar sanções trabalhistas ou penais, além de sanções disciplinares.

Papéis de trabalho, relatórios, correspondências, inclusive eletrônicas, e outros documentos usados na atividade profissional são de propriedade da Livre Inovações e não podem ser reproduzidos, levados ou copiados, em qualquer outra hipótese que não seja relacionada à execução das atribuições do colaborador e em exclusivo interesse da empresa.

Em caso de avaria, furto, ou dano causado aos equipamentos, por responsabilidade do colaborador, este será responsabilizado, nos termos do contrato de trabalho, pelo pagamento do valor do equipamento, ou pelo conserto a ser realizado.

Registros contábeis

A veracidade das informações prestadas pela Livre Inovações é fundamental para permitir sua correta avaliação pelos agentes públicos e comunidade em geral.

As normas e práticas de contabilidade devem ser rigorosamente observadas, gerando registros e relatórios consistentes e permitindo uma base uniforme de avaliação e divulgação das operações.

É necessário assegurar a contabilização de todo e qualquer bem ou direito que a empresa esteja obrigada a fazer.

Todas as operações financeiras da Livre Inovações serão imediata e devidamente registradas nos seus livros contábeis conforme exigido por lei.

Todas as atividades desenvolvidas pela Livre Inovações respeitam integralmente a Lei contra a Lavagem de Dinheiro, respeitando os órgão e impostos Federais, Estaduais e Municipais.

Atividades Políticas

A Livre Inovações não faz restrição às atividades político-partidárias de seus colaboradores. No entanto, os colaboradores deverão agir sempre em caráter pessoal e de forma a não interferir em suas esponsabilidades profissionais, jamais vinculando o nome da empresa com a atividade política.

É proibido o exercício de atividades político-partidárias no ambiente de trabalho e que envolvam recursos financeiros, materiais ou humanos da Livre Inovações.

Fica expressamente proibido qualquer tipo de abordagem entre colaboradores nas dependências da empresa, tampouco discussões que envolvem a escolha política-partidária de cada um.

As mesmas regras aplicadas às campanhas politica-partidárias Federais, Estaduais e Municipais também se aplicam às campanhas e posições ligadas às eleições sindicais.

Toda e qualquer veiculação de propaganda política nas instalações, veículos, publicações ou qualquer outra propriedade da Livre Inovações são vedadas.

Atividades comunitárias e doações

Doações filantrópicas por parte da Livre Inovações devem ser aprovadas pela Diretoria e pelo Comitê de Ética. São proibidas doações a entidades sem referências ou apontadas por funcionário público, em troca de vantagens injustificadas.

Todas as doações, desde que expressamente autorizadas, deverão ser validadas e documentalmente realizadas pelos Departamentos Jurídicos da empresa.

A Livre Inovações não restringe a liberdade de seus colaboradores de se envolverem em atividades
comunitárias, pelo contrário, incentiva à ajuda ao próximo. Todavia, tais atividades devem ser
desenvolvidas nos períodos de folgas dos colaboradores, não podendo realizá-las durante a jornada de
trabalho.

Somente com expressa autorização, por escrito, do Diretor da empresa e do Comitê de Ética, tais atividades poderão ser realizadas durante a jornada de trabalho, contudo, fica proibido o uso dos recursos da empresa, assim como envolver o nome, a marca ou qualquer outro bem de propriedade da Livre
Inovações.

Comunicação externa

Somente os Diretores estão autorizados a falar em nome da Livre Inovações ou comentar fatos internos dela à imprensa ou a grupos externos; caso necessário, o Diretor designará esta atribuição, por escrito a outro colaborador.

Caso algum colaborador seja contatado diretamente por veículos externos de comunicação, deverá entrar em contato imediato com seu superior, que encaminhará imediatamente o assunto ao Diretor responsável.

Divulgações de assuntos de interesse da empresa ou entrevistas à imprensa deverão ser sempre acompanhadas pela Assessoria de Imprensa.

Fica expressamente vedado o fornecimento de dados dos colaboradores, clientes, fornecedores, prestadores de serviços, etc., por qualquer meio, incluindo aplicativos de conversas, redes sociais, etc.

Fica proibida, ainda, qualquer divulgação de informações, uso do nome, marca ou equipamentos da Livre Inovações para fim particular, exceto quando o assunto for tratado institucionalmente e houver expressa autorização.

Meio ambiente

A Livre Inovações está comprometida com as comunidades nas quais opera e com a preservação do meio ambiente.

É dever de todo colaborador respeitar e fazer cumprir as exigências legais, além de buscar formas mais eficientes e sustentáveis para os negócios da empresa, evitando desperdícios e preservando a biodiversidade.

Assim, os colaboradores buscarão, sempre, o reaproveitamento de materiais, o correto descarte de materiais, priorizando os meios existentes de reciclagem e de coletas seletivas de lixos e de materiais especiais.

Os colaboradores deverão, ainda, respeitar os locais de depósito de lixos nas dependências da Livre Inovações.

Perguntas Frequentes

Clique abaixo nas perguntas para abrir as respostas.

O Comitê de Ética é o órgão responsável por zelar pela observância deste Código.

Em caso de dúvida sobre as regras deste Código ou sobre como se portar diante de determinada situação, os colaboradores devem consultar seus superiores imediatos, os quais, caso não tenham resposta, consultarão o Comitê de Ética.

Caso o colaborador não se sinta confortável para relatar ato ou situação a seu superior imediato, poderá contatar diretamente o Comitê de Ética.

É esperado que todos os Diretores, Gerentes, colaboradores, parceiros, fornecedores e subcontratados cumpram as regras do Código em todas as circunstâncias.

O colaborador que violar uma conduta, prática ou política da Livre Inovações, ou que permita que outro colaborador o faça, estará sujeito a:

I – Afastamento temporário até a conclusão de sindicância interna, inquérito policial ou processo administrativo ou judicial correspondente, se for o caso;

II – Ação disciplinar, inclusive dispensa por justa causa;

III – Punição civil e criminal prevista em Lei.

As sanções acima serão deliberadas pelo Comitê de Ética , sendo que, conforme a dimensão e seriedade da regra violada, a decisão, à critério do Comitê de Ética, poderá ser previamente compartilhada com a Diretoria da empresa onde atue o colaborador.

O fato do Comitê de Ética apurar a denúncia não representará o reconhecimento pela Livre Inovações de que houve a prática de conduta irregular por parte do colaborador cujo ato tenha sido objeto de denúncia.

As denúncias ao Comitê de Ética deverão ser encaminhadas por qualquer pessoa através do canal divulgado Livre Inovações.

O colaborador deve comunicar, imediatamente, e por escrito ao Comitê de Ética da Livre Inovações o conhecimento ou suspeita de quaisquer situações irregulares ou duvidosas, que possam eventualmente ser ilegais, contrárias à ética e aos dispositivos deste Código, ou ainda, que possam acarretar prejuízos ou comprometer a reputação e os interesses da empresa.

Caso necessário, será resguardado o sigilo quanto à fonte de informação. Se a suposta violação envolver o Comitê de Ética, o colaborador deve submeter o fato diretamente aos Diretores.

O colaborador não deve fazer denúncias com base na animosidade ou falta de afinidade com outro colaborador ou parceiro comercial. Caso o colaborador realize denúncia falsa, agindo por má-fé, poderá ser responsabilizado.

As eventuais denúncias de terceiros, não colaboradores, poderão ser realizadas no sítio eletrônico.

Aprovação e convocações do Comitê de Ética

O presente Código de Ética, parte integrante do Programa de Integridade da Livre Inovações, foi devidamente apresentado, analisado e aprovado pelos Diretores, sendo aprovado e divulgado aos
colaboradores e público em geral.

Este Código de Ética ficará disponível na rede mundial de computadores, através do botão abaixo.

As convocações do Comitê de Ética serão feitas pelo Compliance Officer, devendo os eleitos atender à convocação.

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